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PM nomeia comissão paritária mista para avaliar estragos do temporal na Madeira

2010-03-10
José Sócrates nomeou a comissão paritária mista decidida entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira para avaliar os prejuízos no parque habitacional, nas infra-estruturas e nas actividades económicas causados pelo temporal que atingiu a Madeira a 20 de Fevereiro. Uma vez aferida a dimensão financeira do desastre natural, estabelecer-se-á um quadro geral de cooperação entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira através de uma lei de meios, específica e especial, para a reconstrução das zonas afectadas. mais...
PEC visa redução da despesa e mais justiça no sistema fiscal

2010-03-09
O Primeiro-Ministro reiterou que a redução dos benefícios fiscais inscrita no Programa de Estabilidade de Crescimento «far-se-á em nome de um princípio de justiça no sistema fiscal». «A verdade é que nós temos um sistema fiscal que permite àqueles que têm mais elevados rendimentos terem mais benefícios fiscais. Compreendo que os outros partidos pensem de forma diferente, mas aquilo que propusemos no PEC está escrito no nosso Programa de Governo, sempre esteve anunciado nas nossas intenções ao longo de toda a campanha eleitoral e visa mais uma vez dar mais justiça ao nosso sistema fiscal», afirmou José Sócrates. mais...
PEC vai «defender a credibilidade e a confiança na economia portuguesa»

2010-03-08
O Primeiro-Ministro afirmou que a proposta de Programa de Estabilidade de Crescimento é ambiciosa, uma vez que «metade dos países europeus vai aumentar o défice em 2010 e Portugal não só não vai aumentá-lo como vai reduzi-lo, e é dos países onde essa redução vai ser maior». José Sócrates fez uma declaração ao País após a apresentação do PEC aos partidos parlamentares, na Residência Oficial do PM, na qual delineou os seus principais aspectos. mais...
«Reforço da confiança entre os governos e os países» é a nota dominante da visita a Moçambique

2010-03-05
A visita oficial a Moçambique cumpriu todos os objectivos, afirmou o Primeiro-Ministro no último dos três dias de deslocação, em Maputo, acrescentando que regressa a Portugal «com consciência plena do que há a fazer» para reforçar a cooperação bilateral. «Esta visita deu um novo impulso e uma nova ambição às relações entre Portugal e Moçambique no domínio político», e «saímos daqui com consciência plena do que há para fazer para reforçar o investimento das empresas portuguesas», disse ainda José Sócrates. mais...
«Portugal está ao lado de Moçambique na luta contra a pobreza»

2010-03-03
Portugal e Moçambique acordaram a realização de cimeiras anuais, durante a reunião entre o Primeiro-Ministro José Sócrates e o Presidente da Republica moçambicano Armando Guebuza. Os dois países assinaram também oito acordos nas áreas da cooperação técnico-militar, alterações climáticas, energias renováveis, transportes e comunicações, educação, cultura e relações políticas. mais...

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Primeiro-Ministro apresenta Orçamento do Estado para 2010, AR, 10 Fevereiro 2010

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2010-03-11 14:58
Conselho de Ministros estabelece limites à cobrança de quantias pelo serviço de desbloqueamento de telemóveis http://tinyurl.com/yae5j9p
2010-03-11 14:54
Ministra da Educação vai apresentar legislação que permite suspender preventivamente alunos que agridam colegas: http://tinyurl.com/ya9vayl
2010-03-11 13:00
Transmissão em directo da conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 11 de Março de 2010: http://tinyurl.com/yfxtzb2

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