A visita oficial a Moçambique cumpriu todos os objectivos, afirmou o Primeiro-Ministro no último dos três dias de deslocação, em Maputo, acrescentando que regressa a Portugal «com consciência plena do que há a fazer» para reforçar a cooperação bilateral. «Esta visita deu um novo impulso e uma nova ambição às relações entre Portugal e Moçambique no domínio político», e «saímos daqui com consciência plena do que há para fazer para reforçar o investimento das empresas portuguesas», disse ainda José Sócrates.
«O acordo quadro que assinámos no dia 4 de Março espelha bem o que há a fazer pelo desenvolvimento de Moçambique e a confiança que Moçambique quis institucionalizar em Portugal», sublinhou o PM, enquanto a realização da cimeira anual «representa uma subida no nível de relações da maior importância». «De certa forma, fomos o País escolhido para trabalhar com Moçambique no seu desenvolvimento». José Sócrates referiu também que «esta visita a Moçambique é da maior importância porque a nossa economia precisa de se internacionalizar. Nós temos aqui muitas oportunidades. As empresas portuguesas estavam à espera destas oportunidades».
«Moçambique tem hoje um Estado democrático que resulta de eleições livres e justas já consolidadas. As instituições funcionam. O Governo faz um grande esforço para melhorar o ambiente de negócios, e este é o momento para as empresas portuguesas também apostarem em Moçambique», afirmou ainda o Chefe do Governo, no dia 5 de Março.
A visita terminou na Escola Portuguesa de Maputo, que conta com mais de 1300 alunos de 21 nacionalidades. José Sócrates declarou que as Escolas Portuguesas continuarão a ser uma «aposta absolutamente fundamental» porque são «a melhor forma de incentivarmos uma cooperação no domínio da cultura, educação e da promoção da língua portuguesa. Por isso é que aqui venho sempre para dizer às escolas e aos professores que temos orgulho no trabalho deles».
No dia 4, entidades públicas e privadas portuguesas e moçambicanas assinaram uma dezena de documentos de projectos de investimento: destacam-se a electrificação 50 escolas e 50 centros de saúde e 2 hospitais com energias renováveis, beneficiando 200 mil pessoas, a criação de mini-redes de distribuição de electricidade em locais remotos, alimentados por centrais de energias renováveis de pequena e média dimensão, a construção de uma fábrica de cabos de energia, e o mapeamento dos principais recursos energéticos renováveis em Moçambique.
Na mesma ocasião, o PM anunciou que Portugal vai disponibilizar mais de mil milhões de euros para projectos de desenvolvimento: foi duplicada para 400 milhões de euros a linha de crédito de 200 milhões já existente, foi criada outra linha de 200 milhões, foi assinado um acordo para que 90 milhões do pagamento da barragem seja usado em investimentos em Moçambique, principalmente nas energias renováveis, e foi criado o Banco Luso-Moçambicano de Investimento - «tudo somado significa que empresários portugueses e moçambicanos têm agora ao dispor mais de mil milhões de euros para financiar projectos», sublinhou.
Entre estes, destaca-se a ponte para Catembe, em Maputo, a construção da central norte da barragem de Cahora Bassa e da espinha dorsal de distribuição de energia, que vai ligar Moçambique de norte a sul. Para o PM é importante «que as empresas portuguesas fiquem associadas a Cahora Bassa» porque vai ser desenvolvida uma nova central de produção e a ligação da barragem ao resto do país.
Neste segundo dia da viagem, o Primeiro-Ministro visitou Cahora Bassa, «um monumento ao talento e génio dos portugueses e moçambicanos», onde recordou que o primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Machel, «queria que a barragem de Cahora Bassa ficasse na memória como um acto concreto da amizade, da cooperação e da solidariedade entre Portugal e Moçambique». As discordâncias sobre entre os dois Estados foram resolvidas em 2006, quando José Sócrates e o Presidente Armando Gebuza assinaram o compromisso de venda dos 82% que o Portugal detinha no consórcio a Moçambique por 740 milhões de euros, ficando apenas com 15% do capital, e ficando Moçambique com os restantes 85%.
Os dois países decidiram abrir, através da assinatura de um memorando, as suas participações na Hidroeléctrica de Cahora Bassa a empresas, sendo do lado moçambicano a Companhia Eléctrica do Zambeze, que irá comprar uma participação de 15% (Moçambique detém 85% da barragem), e do lado português a REN, que ficará com uma parte dos 15% detidos pelo Estado português, devendo os restantes ser também alienados. O objectivo é «fazer uma operação que permita que empresas moçambicanas e portuguesas fiquem agora ligadas ao projecto», afirmou o Primeiro-Ministro durante uma visita à barragem, acrescentando que o aproveitamento hidroeléctrico será aberto «a empresas portuguesas que tragam tecnologia e possam assumir um papel no desenvolvimento» da hidroeléctrica.
Entre os investimentos privados portugueses destacam-se a construção de uma fábrica de pasta de papel que tornará Moçambique um dos maiores fornecedores de África criando 7500 empregos directos e aproveitando cerca de 300 mil hectares de terreno, a construção da nova ponte de Tete e várias estradas da província, a prospecção de petróleo na bacia do Rovuma, e duas empresas de biocombustíveis , já em funcionamento, que estão a desenvolver 650 mil plantas de jatropha.
Moçambique apresentou propostas para investimento na construção de uma fábrica de cimento no alumínio e na agro-indústria, a que espera que os empresários portugueses respondam. O Secretário de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro, afirmou que caso haja projectos que o justifiquem, a linha de crédito que foi duplicada para 400 milhões de euros poderá ainda ser alargada.
Por outro lado, os Governos de Moçambique e de Portugal vão identificar novas áreas de cooperação para desenvolver a excelente parceria no sector social, afirmou a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André. As futuras áreas devem incluir «tudo que tenha a ver com as pessoas mais desfavorecidas das nossas sociedades, com apoio àquilo que pode potenciar de uma forma mais positiva o futuro do país. Tudo que tenha a ver com apoio às crianças. Para nós este é um grupo fundamental».
O Ministério do Trabalho e Solidariedade Social de Portugal financia diversos projectos sociais, especialmente centros de atendimentos de crianças desfavorecidas e um instituto de deficientes visuais, na Beira, que é único no país. As autoridades moçambicanas gostariam de criar um outro na região norte. Nos últimos dez anos, Portugal investiu 24 milhões de euros na área social, dos quais 14 milhões de euros em projectos de erradicação da pobreza e o resto na capacitação institucional e formação profissional.
Portugal vai também investir mais de cinco milhões de euros no novo Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar 2010-2014. Destacam-se a oferta de duas aeronaves militares a Moçambique destinadas a treinos, vigilância marítima, salvamento e evacuação médica, o apoio à criação de um Instituto de Estudos Superiores Militares de Moçambique, apoio à engenharia militar, designadamente na desminagem e recuperação de infra-estruturas, e à força aérea. O Ministro da defesa Nacional, Augusto Santos Silva, afirmou que Moçambique é o país com melhores resultados no domínio da cooperação técnico-militar, porque aposta essencial é na formação.