Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 

Semana da Mobilidade 2009

Melhoremos o Ambiente na Cidade!

A 16 de Setembro inicia-se mais uma Semana da Mobilidade a nível Europeu, da qual faz parte o Dia Europeu sem Carros, no dia 22 de Setembro.

Para assinalar esta iniciativa, vamos possibilitar que, nos dias 16 e 22 de Setembro, todos os cidadãos possam viajar gratuitamente nos suburbanos de Lisboa e do Porto da CP, na Transtejo, na Soflusa, na Carris, na STCP, no Metropolitano de Lisboa e no Metropolitano do Porto.

É uma semana simbólica e de grande interesse pela reflexão que se faz em torno da mobilidade, mas é necessário que as decisões tomadas por cada um de nós, pelas autarquias e pelo Governo tenham uma maior abrangência temporal, e que de facto contribuam a curto, médio e longo prazo para os objectivos últimos da Semana Europeia da Mobilidade: o combate à poluição gerada pelo tráfego motorizado no ambiente urbano.

Este ano, o tema da Semana Europeia da Mobilidade é dedicado à Melhoria do Ambiente na Cidade.

A população ainda depende, excessivamente, do uso do carro, movido a combustíveis fósseis, resultando na maior fonte de emissões de dióxido de carbono que afectam o ambiente das nossas urbes. As cidades sofrem com o tráfego, gerador de poluição atmosférica e sonora, e causador da sinistralidade nas estradas, do seu congestionamento e da falta de espaço público. Embora estejamos a convergir para veículos mais “limpos” e eficientes do ponto de vista energético, para o uso de combustíveis alternativos e de sistemas de transporte inteligentes, tal facto, apesar de promissor, não é solução por si só, se constatarmos que, de ano para ano, tanto a população quanto o número de automóveis não deixam de aumentar.

Um dos caminhos para alterar estes comportamentos passa pela promoção de uma mudança radical de comportamentos em direcção a uma maior utilização de modos de transporte sustentáveis, nomeadamente os modos suaves, os transportes públicos, o carpooling e carsharing, em detrimento do carro particular.

No Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, desde o primeiro dia do XVII Governo Constitucional procuramos promover este objectivo, melhorando de forma significativa a oferta de transportes públicos, melhorando o desempenho energético das frotas e da rede de transportes, criando novas estradas alternativas aos centros urbanos, e apostando em redes de comunicação de última geração que no limite reduzam a necessidade de deslocação da população.

Uma evidência do empenho que tem sido realizado nesta área é o reconhecimento, por parte da Agência Internacional de Energia, do esforço feito pelo Governo Português no cumprimento das Metas de Quioto, concretizado através do Plano Nacional das Alterações Climáticas.

Porque a melhoria do Ambiente das nossas Cidades será sempre uma tarefa inacabada, o Governo não pode deixar de intervir de forma continua.

Neste contexto, gostaríamos de destacar várias iniciativas que, desde Julho até agora, foram realizadas com vista à concretização dos objectivos inerentes à Semana da Mobilidade:

Ao nível do serviço ferroviário, reabrimos duas linhas ao serviço de passageiros e que hoje já se encontram em operação:

A linha de Vendas Novas, da qual beneficiam directamente os munícipes do Cartaxo, Salvaterra de Magos e Coruche e a Linha de Leixões, beneficiando os munícipes de Matosinhos, Maia e Valongo. Para além do serviço inter-urbano que prestam na sua área de influência imediata, as linhas permitem a ligação em ferrovia aos grandes centros urbanos onde, através da oferta de uma alternativa de transporte de qualidade, reduzimos, de forma efectiva, o número de veículos em circulação.

Quanto às redes de Metro, estas são reconhecidas como uma alternativa de transporte de qualidade, com elevado conforto e fiabilidade. São também modos de transporte particularmente eficientes do ponto de vista ambiental e energético em meio urbano. Realizamos importantes acções em Lisboa e no Porto:

No Porto, foi lançado o concurso com vista ao prolongamento da Linha Verde do Metro ao concelho da Trofa, continuando os trabalhos de concretização da 2ª fase da rede do Metro do Porto.

Também no Porto, foram apresentados os 30 novos Tram-Train que entrarão muito brevemente ao serviço. Trata-se de veículos que melhorarão a oferta existente, dispondo ainda de elevados níveis de desempenho, quer energético quer ambiental.

Em Lisboa, na Linha Vermelha, iniciou-se o serviço na extensão Alameda – São Sebastião, fechando a malha da rede de Metropolitano. Com esta extensão, promovemos fortemente a intermodalidade, reduzimos percursos e oferecemos novas ligações. Trata-se de uma extensão bem no centro de Lisboa, onde o congestionamento mais se faz sentir, e onde a ocupação abusiva do espaço público por parte do automóvel é por demais evidente.

Ainda em Lisboa, foi apresentado o Plano de Expansão do Metropolitano 2010-2020. Pela primeira vez dispomos de um plano de expansão que não só colmata as deficiências de cobertura na rede de Lisboa, como assume plenamente a dimensão metropolitana da rede com novas ligações a Sacavém, Loures/Infantado, Odivelas/Ramada e Amadora.

Para além de oferecerem ligações directas em transporte colectivo, quer em Lisboa quer no Porto, será possível desenvolver interfaces com condições para a promoção do Park & Ride, isto é, permitindo a utilização do automóvel próprio a partir de áreas com fraca cobertura de transporte público, mas transferindo ainda na periferia dos centros urbanos essa procura para o transporte público, evitando que o veículo próprio entre em zonas congestionadas, diminuindo de forma muito significativa o congestionamento e o impacto no ambiente.

• A STCP e a CARRIS adquiriram novos autocarros. Com esta medida, reduzimos a idade média da frota, melhorando a qualidade do serviço prestado, e cumprindo com as mais exigentes normas ambientais ao nível do desempenho dos motores com impacto directo na qualidade ambiental dos centros urbanos.
• A CARRIS colocou em operação duas novas carreiras de autocarros no início do mês de Setembro, oferecendo mais ligações em transporte colectivo na cidade de Lisboa.
• A CARRIS colocou em funcionamento, em Agosto, um novo serviço de Bike Bus reforçado com mais duas carreiras e alargado a todos os dias da semana.
• Ao nível da bilhética e tarifários, concretizamos duas iniciativas: por um lado, lançamos a campanha “Próxima Paragem Cultura”; por outro o passe Sub23@superior.tp.

A primeira iniciativa tem como objectivo a promoção cultural e de jovens artistas portugueses, bem como captar a atenção de novos públicos e novos passageiros para um sistema de transportes públicos moderno, actual e de elevada qualidade.

O passe sub23@superior.tp é uma iniciativa da maior importância com vários vectores: uma iniciativa de carácter social, de promoção da equidade e da igualdade de oportunidades entre os jovens, mas também é uma iniciativa que pretende fidelizar novos clientes à rede de transportes públicos e incutir hábitos de mobilidade sustentável às gerações do futuro. Quando conjugada com a iniciativa do passe 4_18@escola.tp anunciada na Semana da Mobilidade de 2008, apoia e promove a utilização do transporte público entre os 4 e os 23 anos dos estudantes, ou seja, durante vinte anos.

É também de assinalar a participação na elaboração dos Programas de Melhoria da Qualidade do Ar a publicar amanhã, dia 16 de Setembro de 2009, no Diário na República.

Trata-se de um importante esforço interministerial, onde é assinado o compromisso de realizar um conjunto de acções que visa minimizar a emissão de partículas em áreas cujo limite sustentável de emissões foi ultrapassado, nomeadamente em Lisboa e no Porto.
Das acções directamente dependentes da tutela do MOPTC, destacamos:

• Os incentivos à instalação de filtros de partículas em veículos pesados de mercadorias, permitindo que uma importante área da vitalidade das cidades, a logística urbana, minimize os seus impactes na qualidade do Ar;
• A formação em eco-condução, a incorporar gradualmente na formação de todos os condutores, mudando comportamentos e provendo uma importante redução das emissões por via de uma condução mais sustentável dos veículos;
• A renovação das centrais de gestão de pedidos de serviço de táxis, que retirarão todos os anos milhares de quilómetros realizados com os veículos sem passageiros, diminuindo o congestionamento e as emissões poluentes.

Para além das medidas permanentes atrás referidas, e para assinalar a Semana Europeia da Mobilidade, será possível viajar gratuitamente nos dias 16 e 22 de Setembro nos suburbanos de Lisboa e do Porto da CP, na Transtejo, na Soflusa, na Carris, na STCP, no Metropolitano de Lisboa e no Metropolitano do Porto.

O Governo sempre assumiu activamente as suas responsabilidades em matéria de mobilidade sustentável, desenvolvendo múltiplas iniciativas neste sentido e promovendo a alteração de hábitos e de comportamentos.

É uma tarefa que temos que partilhar com as Autarquias, e sabemos que muitas trabalham em conjunto para este objectivo comum.

Mas cabe ao cidadão optar todos os dias, ou pelo menos alguns dias, pelas alternativas mais sustentáveis: mais transporte público, mais bicicletas e andar a pé!