PM na Líbia

  • Visita desenvolve trocas comerciais e consolida relação política

PM com o líder líbio Muammar Kaddafi
Portugal e a Líbia assinaram um acordo global de cooperação e quatro memorandos de entendimento, em Tripoli, a 19 de Julho, durante uma visita do Primeiro-Ministro. Os memorandos destinam-se a equilibrar a balança comercial entre os dois países através da venda de mais produtos portugueses: «Portugal importa da Líbia cerca de 1500 milhões de euros, maioritariamente petróleo, e apenas exporta produtos no valor de 10 milhões de euros. As autoridades líbias manifestaram-se totalmente disponíveis para a necessidade de reequilibrar as nossas contas», afirmou José Sócrates, após um encontro com o líder líbio Muammar Kadafi. Mais...


  • Portugal envia 200 professores e alarga linhas de crédito

PM com o Presidente da República de Angola
Portugal vai enviar 200 professores de português para Angola no ano de 2009, segundo um dos acordos assinados durante a visita oficial que o Primeiro-Ministro realizou a Luanda a 17 de Julho. Os primeiros professores chegarão «já este ano», disse José Sócrates  no final de um encontro com o Presidente da República, José Eduardo dos Santos. O PM anunciou um alargamento das linhas de crédito portuguesas para operações em Angola para um montante total de 1100 milhões de euros. O Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, declarou que, para a economia portuguesa, Angola já ultrapassou a importância de economias como a dos Estados Unidos. Mais...


  • Aprovada estratégia para promover Português no mundo

Imagem de aula
O Conselho de Ministros de 16 de Julho aprovou um conjunto de diplomas para promoção da língua e do património cultural português no Mundo: A estratégia para o reconhecimento e promoção da língua portuguesa, visando a cooperação, a internacionalização económica, a divulgação cultural e a ligação às Comunidades Portuguesas. A criação do Fundo da Língua Portuguesa, com uma dotação inicial de 30 milhões de euros, para apoio aos sistemas de ensino da língua portuguesa, à formação de tradutores e intérpretes para organizações internacionais e ao incremento do português como língua de trabalho e de negociação internacional. A criação de uma comissão interministerial para valorizar o património cultural de origem portuguesa no mundo.


  • Um passo «absolutamente fundamental para um mundo de paz»

PM e Presidente francês na cimeira da criação da União para o Mediterraneo
O lançamento da União para o Mediterrâneo em Paris, a 13 de Julho, representa um redireccionamento do olhar da Europa para o flanco Sul, tal como «desde sempre Portugal defendeu na agenda de política externa da União Europeia». O Primeiro-Ministro, José Sócrates, que esteve presente na cimeira que reuniu quatro dezenas de Chefes de Estado e de Governo, recordou que «nós sempre defendemos a atribuição de uma nova prioridade ao flanco Sul, por razões de investimento na nossa própria segurança, por razões de cooperação, e como contribuição para o Mundo, porque o diálogo entre a Europa e o mundo islâmico é absolutamente fundamental para um mundo de paz». Mais...


  • Acção social escolar passa a abranger 710 mil alunos e é criado passe escolar com 50% de redução

PM no debate sobre o estado da Nação
O Primeiro-Ministro anunciou o alargamento da acção social escolar no ensino básico e secundário de 230 mil alunos para 710 mil, no discurso sobre o estado da Nação, no Parlamento, a 10 de Julho. José Sócrates explicou que a acção social escolar passará a aplicar-se a todos as crianças abrangidas pelos dois escalões inferiores do abono de família, bastando um requerimento dos interessados. Os 400 mil alunos do 1.º escalão têm direito à totalidade dos apoios em refeições, manuais e material escolar; os 310 mil alunos do 2.º escalão têm direito a 50% destes apoios. Anunciou também a criação de um passe escolar para os transportes públicos urbanos, para estudantes entre os 4 e os 18 anos, cujos preços serão metade dos actualmente praticados. O PM anunciou ainda novos apoios para as famílias nos encargos com a habitação e uma taxa de 25% sobre as mais valias potenciais das empresas petrolíferas resultantes da actual escalada de preços.


  • Alterações do IRS, IMI e contratos bancários favorecem famílias mais pobres

Teixeira dos Santos, Ministro de Estado e das Finanças
Conselho de Ministros de 10 de Julho aprovou duas medidas no âmbito da habitação, anunciadas pelo Primeiro-Ministro em 2 de Julho, e a submeter ao Parlamento: A primeira, altera as deduções do IRS com imóveis, majorando as despesas com a habitação própria e permanente, que incluem os juros, em função da matéria colectável, beneficiando os escalões com menor rendimento. A segunda, reduz as taxas máximas do IMI relativas aos prédios urbanos avaliados e não avaliados, em 0,1%; permite que os Municípios possam fixar as taxas por freguesias; e alarga a isenção de IMI para a habitação própria permanente de 6 para 8 anos, para prédios com Valor Tributável até 157 500 euros, e de 3 para 4 anos, para prédios com Valor Tributável de 157 500 euros até 236 250 euros. O Governo aprovou ainda, na generalidade, um diploma que reforça a mobilidade dos empréstimos à habitação e elimina obstáculos à sua renegociação, para fazer face ao agravamento das taxas de juro.



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